A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho comemorou ontem 14.09 a aprovação do projeto de implantação do piso nacional dos professores da capital. A matéria, de autoria do Executivo, Municipal, foi o primeiro item da pauta de votação e foi aprovada em dois turnos.

“O projeto é oriundo da luta de todos os sindicatos representativos da educação. O esforço de cada um foi recompensado e a categoria tem que comemorar porque tam´bém confiou no trabalho e no esforço concentrado”, disse a vereadora.

No dia anterior à votação, dirigentes dos sindicatos representativos dos professores estiveram na Câmara de Vereadores, e se reuniram com membros da Mesa e das comissões permanentes, por onde o projeto tramitou, e discutiram possibilidades de algumas alterações no projeto.

A propositura chegou na semana passada à Câmara Municipal em forma de Mensagem 042/2021 e tramitou nas comissões como Projeto de Lei Complementar 1184/2021. O projeto vai alterar o Anexo IV da Lei Complementar nº 360/2009, que implantou o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos profissionais da educação municipais.

O anexo do PLC contém as tabelas com os novos valores do piso dos professores da educação básica, com base nos níveis, referências, e contratos por hora semanais (40, 30, 25 e 20 horas). A implantação do piso é uma das pautas de reivindicação da categoria, protocolada em 2021, pelo Sindeprof, e discutida amplamente com os servidores municipais e gestores do Município.

Em números, após a aprovação do PLC 1184/2021, o menor salário do professor magistério do Município será R$ 1.475,20 (professor com contrato de 20 horas) e o maior, no valor de R$ 3.267,87 (professor com jornada de 40 horas semanais). Segundo a vereadora, ela vai pedir a extensão do percentual de aumento dado a professores, a todos os profissionais da educação do Município.