Leis que retiram gratificações podem estar equivocadas, diz procurador
Leis 391 e 594 foram revogadas e entende-se que pode haver um equívoco
05/04/2018
17h36min
| Atualizado 10/05/2018 às 14h46min
O Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho, Sindeprof, esteve na manhã desta quinta-feira (5) em reunião com o prefeito de Porto Velho Hildon Chaves (PSDB) e sua assessoria jurídica, para reivindicar a Gratificação de Produtividade Especial, após os embates jurídicos, foi decido que seja montada uma comissão para estudar as Leis 391, 594 e posterior a 648, que nas palavras do Procurador da capital, José Lopes Castro, as duas primeiras Leis já foram revogadas e entende-se que pode haver um equivoco.
Ficou designado para manhã desta sexta-feira (6), uma comissão do sindicato e da prefeitura de Porto Velho, se reúnam na Secretaria Municipal de Administração para analisar as Leis e propostas para tentar resolver o caso. No final da tarde desta quinta-feira (5), o Procurador José Castro e Assessoria Jurídica do Sindicato, Zoil Magalhães, estiveram com o relator do processo no Tribunal de Justiça de Rondônia, para apontar o suposto equívoco.
Após reunião que acontecerá na Secretaria de Administração nesta sexta-feira (6), membros da comissão do sindicato retornarão à prefeitura para apresentar na próxima quinta-feira (12),o que ficar acordado nos estudos relacionados.
Abono Saúde:
Sobre o caso do abono saúde o prefeito Hildon Chaves também sugeriu que seja apresentado na próxima quinta-fira (12); caso a folha de pagamento feche sem os respectivos abonos, Hildon Chaves afirmou que não haverá problema em pagar os valores em folha suplementar.
