COMUNICADO: Tribunal de Justiça adia julgamento da Ação que acaba com a GPE
A Diretoria do Sindicato vai comunicar a data do julgamento assim que era for remarcada.
04/08/2017
10h39min
| Atualizado 16/08/2017 às 13h35min
A Diretoria do Sindeprof, através de sua assessoria jurídica, comunica a retirada de pauta da Ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 6º, da Lei Municipal 391/2010, que instituiu instituída a Gratificação de Produtividade Especial – GPE.
A Ação seria julgada na próxima segunda-feira 07.08, pelos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia e foi transferido para outra data.
A Diretoria do Sindicato vai comunicar a data do julgamento assim que era for remarcada.
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