A presidente do Sindeprof, Ellis Regina dedicou boa parte de seu tempo na tribuna da Câmara Municipal esta semana para falar sobre os impactos negativos que do excesso de cargos comissionados na atual gestão do prefeito Hildon Chaves e das consequências que o Município tem sofrido por causa dos cabides de emprego na Prefeitura de Porto Velho, no setor da saúde e a população ribeirinha que sofre com a omissão do Município em plena época de cheia do rio Madeira.

Ellis Regina começou seu discurso dizendo que ficou surpresa com a apresentação feita pela Semusa – Secretaria Municipal de Saúde – sobre os gastos do primeiro quadrimestre da Prefeitura com saúde, realizada na audiência de terça-feira na Câmara. A Semusa apresentou (ainda que desatualizados) dados de investimentos insignificantes de R$ 1 milhão em quatro meses na compra de medicamentos entregues nas unidades de saúde, um gasto de apenas R$ 250 mil mensal.

Ellis lembrou das duas lanchas da Semusa que estão paradas por falta de peças, em um galpão próximo ao DCZ, enquanto dezenas de famílias enfrentam outra cheia do rio Madeira sem água, sem comida e sem atendimento por parte do poder público. “O distrito de Nazaré está alagado e o povo ribeirinho sem água potável. São famílias que vivem da caça e da pesca e não tem dinheiro. Estamos pedindo para que a Prefeitura providencie água e cesta básica para aquelas famílias”, relatou.

COMISSIONADOS
Segundo a vereadora, o grande mal dessa administração tem sido a contratação excessiva de cargos comissionados, que tem levado a máquina pública a promover gastos excessivos com folha de pagamento, e inviabilizando investimentos necessários em saúde, educação, e infraestrutura.

Com um Diário Oficial do Município em mãos, a presidente do Sindeprof exemplificou a que ponto anda as nomeações de comissionados, citando uma publicação do dia 7 de fevereiro, onde o Município designa vários servidores em comissão para trabalhar na Funcultural.

“Como é que se contrata tanta gente e não tem condições de lotação para essas pessoas. O gabinete do prefeito tem absorvido tantos cargos comissionados sem atribuição que estão designando para as secretarias. Como o Gabinete vai justificar aos órgãos de controle tanta contratação sem atribuição?”, questionou.

Ellis Regina ressaltou aos vereadores que no início a gestão a Câmara Municipal aprovou uma restruturação das secretarias e se tivesse necessidade de mais contratação para outras secretarias porque o Município não enviou o projeto para votação?. “Aí fica esse mundaréu de gente dentro do gabinete do prefeito. Ele não terá como justificar a nomeação de mais de trezentas e poucas pessoas dentro de quatro salas e aí começa a fazer a lotação nas secretarias. Lembrando que cargo comissionado não pode ter desvio de função, pois sua contratação é para exercer apenas a função pelo qual foi contratado”, alertou.

Ellis disse que irá levar ao conhecimento do Ministério Público novas denúncias sobre o ´cabide de emprego´ na Prefeitura, junto ao promotor Geraldo Francisco Afonso. Segundo ela, em virtude do excesso de comissionados, dezenas de concursados que estudaram, pagaram suas mensalidades correm o risco de não serem contratados. “A validade do concurso expira em abril e muitos desses concursados poderão perder suas chances de conseguirem seus empregos públicos depois de tanto esforço”, lamentou.

Ao finalizar, Ellis pediu o apoio de todos os vereadores em prol dos servidores públicos municipais e ressaltou que a Prefeitura prefere contratar comissionados que são ´amigos do rei´.